quarta-feira, 28 de março de 2012

A guerra dos direitos autorais


Portal Literal 1.0 · Rio de Janeiro (RJ) · 2/9/2008 13:51 · 51 votos
Publicado originalmente por Bruno Dorigatti em 10/08/2005.

Um novo round foi travado no mês passado em Barcelona, num evento chamado Copyfight. Nessas horas é que a internet faz diferença. Aqui no Portal Literal, além de informações sobre o encontro, você pode acessar os principais textos já publicados sobre o assunto.

A tecnologia digital trouxe um problema para as artes: como enquadrar, registrar e cobrar por cada utilização ou citação de uma obra, em nome do direito autoral, o famoso copyright? Tecnologias digitais de troca de arquivos que se popularizaram com o Napster, hoje cooptado pela indústria, mas seguem com o Soulseek, Kazaa, Emule, Piolet, entre centenas de outros, além de propostas de reformulação dos direitos do autor como o Creative Commons ou movimentos como o do Software Livre (que conta com apoio do governo brasileiro) reforçam a necessidade de uma revisão do sistema que impera há 300 anos.

O problema do copyright na era digital começa a se transformar numa guerra. Portanto, não poderia haver melhor nome do que Copyfight para o ciclo de discussão sobre a crise do modelo atual de propriedade intelectual e a emergência da cultura livre realizado no mês passado, em Barcelona. Nos três dias do encontro na Espanha, a produção digital, a música, a literatura e a cultura audiovisual estiveram no centro da pauta de conferências, oficinas, exibição de vídeos e documentários, contando com uma assessoria legal, formada por advogados e especialistas que trabalham com estas questões.

Como afirma Siva Vaidhyanathan, autora de Copyrights and Copywrongs: The Rise of Intellectual Property and How It Threatens Creativity (2001) e professora na New York University, em entrevista à revista Stay Free!: "Antes da emergência do mundo digital, concordávamos em permitir que o governo regulasse as cópias, mas certamente não concordávamos que o governo regulasse a leitura, porque ler uma parte de uma obra ou ouvir uma música ou ainda assistir a um filme era muito diferente do que fazer uma cópia deles. Com as obras digitais, você não pode fazer outra coisa que não uma cópia quando acessa algo. Concordando com um alto grau de regulação sobre a cópia, em 1976 [ano em que foi aprovado, nos EUA, uma legislação que tornou o copyright aplicável a toda expressão que possa ser registrada em qualquer meio físico, além de estendê-lo por mais 50 anos depois da morte do autor – antes ele era de 28 anos, renováveis por outros 28 anos], nós demos permissão ao governo, e, por procuração, às corporações, para regular o que lemos e o que assistimos."

E é exatamente contra esta regulação que se voltam hoje os principais grupos, coletivos e demais organizações e indivíduos artífices que constroem esta cultura livre de amarras do mercado e das corporações transnacionais. O Portal Literal apresenta a seguir a Biblioteca de Cultura Libre - que reúne um considerável acervo sobre o assunto -, os participantes do Copyfight e disponibiliza seus trabalhos, contatos e endereços on-line. E em dezembro acontece o Copyfight II: Arte Ilegal, um seminário-oficina sobre artes visuais e propriedade intelectual, além de fórum de discussão sobre o projeto Copyfight.

Biblioteca de Cultura Libre

Em construção permanente, esta biblioteca reúne artigos, ensaios, entrevistas e livros relacionados às leis da propriedade intelectual e seus efeitos sobre o desenvolvimento das artes, da música, da literatura, da criação digital, do cinema, da linguagem e da cultura popular. Ótima como introdução ao assunto, mas também completa como referência a quem necessita de documentação mais especializada. Há livros, programas, ferramentas e videojogos para serem baixados e distribuídos. Veja o índice com os principais links para literatura:

En la Red: el miedo al lado oscuro
James Patrick Kelly

A Continuum of Knowledge - A contribution to the Political Economy of Copyleft
Tomislav Medak

copyleft: creativity, technology and freedom
Miriam Rainsford

216 segundos de mirada:la justificación económica del copyleft
José Cervera

Copiar, robar, mandar
César Rendueles

La economía política del procomún
Yochai Benkler

Propiedad intelectual, copyright, patentes
Aris Papathéodorou

El anillo de oro: Inteligencia colectiva y propiedad intelectual
Pierre Lévy

The Commons as an Idea - Ideas as a Commons
David M. Berry

Unhappy Birthday: Is Happy Birthday Really Copyrighted?

Mejor que el gingko biloba: La lucha contra el copyright sienta bien a la memoria
Wu Ming

El copyleft explicado a los niños
Wu Ming 1

Revolt of the Poor: Demise of Intellectual Property?
Sam Vaknin

10 Big Myths about copyright explained
Brad Templeton (EFF)

Is copyright necessary?
Terrence A. Maxwell

La propiedad intelectual: el camino hacia ninguna parte
Ignacio Gómez

Working Without Copyleft
Bjørn Reese and Daniel Stenberg

Timeline: A History of Copyright in the United States
arl.cni.org

Green Eggs and Lawsuits
Nancy Updike

Silent Theft: Introduction
David Bollier

Open Creation and Its Enemies
Internationale Situationniste #5 (December 1960)

Copia este libro
David Bravo

El copyright y el Premio Nobel
Joaquín Rodríguez

Copyright at the Cost of Culture
Ben Hanbury

Copyrights: a choice of no-choice for artists and third world countries; the public domain is losing anyway
Joost Smiers

The Origins of Regulation
Captain Linwood S. Howeth, 1963

The Copyright Cuffs
Jonathan Zittrain

RIAA VS The Economy
Justin Moore

Por qué el software no debe tener propietarios
Richard Stallman

Copyright Craze
Lieberman Bros.

Nine-Tenths of the Law: The English Copyright Debates and the Rhetoric of the Public Domain
Mark Rose

Copyright and Digital Media in a Post-Napster World
Harvard Law School Berkman Center for Internet and Society

Copyright and Authors
John Ewing

The rise of intellectual property, 700 b.c.-a.d. 2000: An idea in the balance
Carla Hesse

Freedom of Expression®: Overzealous Copyright Bozos and Other Enemies of Creativity
Kembrew McLeod

Promises to KeepTechnology, Law, and the Future of Entertainment
William Fisher

Reimagining the Public Domain
David Lange

The Illustrated Story of Copyright
Edward Samuels
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Veja quem esteve em Barcelona:

Lawrence Lessig
Uma das autoridades mais conhecidas e influentes no campo do direito cibernético, seus livros Code and other laws of cyberspace e The future of ideas são tratados já clássicos sobre as repercussões da internet sobre a legislação. Em 2002, Lessig desafiou o Congresso americano frente à Suprema Corte por sua reiterada prolongação dos prazos de duração do copyright. Mesmo tendo perdido, esta luta foi o começo de um amplo movimento que desembocaria na criação do Creative Commons, uma iniciativa presente em mais de 20 países, que busca reescrever o conceito legal da propriedade intelectual oferecendo licenças mais flexíveis. Seu último livro, Free culture é um manifesto que denuncia a maneira em que as leis do copyright estão criando uma "cultura da permissão", em que a criatividade requer a autorização de mais alguém pra desenvolver-se. Um versão de Free culture em espanhol está disponivel aqui.

Cory Doctorow
O novelista é um dos editores do Boingboing.net e delegado europeu da EFF, primeira organização internacional em defesa dos direitos dos internautas. Como ativista, é um dos principais opositores às tecnologias anticópias e de controle de conteúdos promovida pela indústria do entretenimento. Como escritor, foi pioneiro em distribuir livremente pela Internet o texto completo de suas novelas.

Downhill Battle
Conhecidos pela sua batalha legal contra a censura, o abuso e o monopólio das grandes multinacionais da indústria fonográfica, além de suas campanhas subversivo-midiáticas, o Downhill Battle é um projeto de ativismo artístico a favor de uma reforma da propriedade intelectual, em defesa do livre acesso à cultura, do desenvolvimento tecnológico e da troca de arquivos pela rede. Organizou campanhas como a que conseguiu difundir, através de centenas de sites, The Grey Album, do DJ Danger Mouse, remix do White Album, dos Beatles, e o Black Album, de Jay-Z. Com a proibição pela EMI, detentora dos direitos dos besouros e que sugeriu a destruição das cópias existentes, o pessoal do Downhill criou a Grey Tuesday e conseguiu espalhar o álbum banido pela gravadora – foram mais de um milhão de músicas baixadas em só dia. Aproveitando o momento, criaram o Bannedmusic.org, site que inviabiliza as grandes gravadoras que desejam banir ou censurar músicas ou discos, e disponibiliza estes trabalhos em sua página.

Amador Fernandez Sávater
Além de ser um dos organizadores das Jornadas Copyleft, foi um dos primeiros editores a publicar obras sob licença que permitem sua cópia e livre difusão.

Illegal Art
Organização que se dedica a recolher exemplos de obras de arte que desafiam as convenções vigente das leis sobre a propriedade intelectual, ou que tenham sido objeto de processos judiciais por violar os direitos do autor. Impulsionada pela revista Stay Free!, uma publicação que analisa criticamente a comercialização da cultura de massa, até agora tem realizado diversas exposições e editado CDs e DVDs que recopilam obras musicais e audiovisuais. Seu trabalho é uma evidência de que na era da reciclagem e do "copiar e colar", o direito à crítica, à paródia e à liberdade de expressão não se reprime facilmente pelas exigências de algumas megacorporações da cultura, que utilizam em proveito próprio o atual quadro restritivo.

Processing | Area3
Processing é uma linguagem de programação de interativos e arte algorítmica desenhada expressamente para artistas digitais. Seu objetivo é introduzir a programação de maneira simples aos criadores visuais e oferecer uma alternativa às plataformas comerciais mais estabelecidas, como o Flash e o Director, atualmente a única opção para aqueles que desejam iniciar-se na criação digital e necessitam de conhecimentos em programação.

Blender | SelectParks Blender é uma aplicação que contém diversas ferramentas de geração de gráficos em 3D. Permite ao artista criar imagens renderizadas, animações e videojogos em 3D. É completamente gratuito, roda em Linux, OS e Windows, e uma excelente alternativa a outros programas de desenho 3D como Maya e 3D Studio Max. Foi uma das principais ferramentas utilizadas durante a produção de Homem Aranha 2.

Pure Data | Riereta
Pure Data é um software livre e criado comunitariamente, utilizado por artistas digitais e VJs para controlar dispositivos com sensores e manipular imagens e sons em tempo real.

Wikipedia
Projeto que surgiu em janeiro de 2001 com o intuito de criar uma enciclopédia digital, livre e infinita sobre o conhecimento humano, aberta a todos os temas, e que permite a inclusão de verbetes, artigos e definições por qualquer usuário. Conta com mais de 600 mil artigos (641 mil em inglês, 270 mil em alemão, 134 mil em francês, 129 mil em japonês, 58 mil em português) em quase 80 idiomas, incluídos o catalão e o esperanto.

extraído de: http://portalliteral.terra.com.br/artigos/a-guerra-dos-direitos-autorais

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