Banco do Brasil e Santander decidiram encerrar preventivamente contas da GAS Consultoria em 2020, mas foram impedidos por decisões judiciais
Italo Nogueira - FSP, 05.09.21
Três bancos tentaram encerrar preventivamente no ano passado contas bancárias em nome da empresa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “faraó dos bitcoins”, mas dois deles foram impedidos por decisões judiciais.
O período coincide com a intensificação da movimentação financeira bilionária considerada suspeita pela Polícia Federal. Glaidson foi preso preventivamente sob suspeita de organizar um esquema de “pirâmide financeira”, prometendo retorno de 10% mensais a investidores a partir de investimentos em bitcoins.
A movimentação injustificada em suas contas, segundo a Folha apurou, motivou a tentativa de encerramento das contas da GAS Consultoria, de Glaidson, em agências do Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal em Cabo Frio (RJ).
Na decisão que determinou a prisão preventiva de Glaidson, o juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Criminal, afirma que "dezenas de instituições financeiras oficiais teriam encerrado seu relacionamento com o investigado em razão de suposta falta de justificativa para sua capacidade finceira".
Em nota, a GAS Consultoria afirmou que o encerramento de contas foi arbitrário e foi causado em razão da concorrência que ela representava aos bancos. A assessoria de empresa de Glaidson também afirmou que sua prisão é arbitrária e injusta.
Em agosto do ano passado, o Banco do Brasil comunicou o encerramento da conta da GAS Consultoria, quando ela tinha mais de R$ 1 milhão depositados. A defesa da empresa conseguiu uma liminar no plantão judicial impedindo o bloqueio.
A decisão permaneceu válida até fevereiro deste ano, quando a juíza Sheila de Souza, da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, revogou a liminar.
A mesma magistrada havia negado liminar à GAS Consultoria quando a empresa ajuizou nova ação do mesmo tipo em outubro de 2020, desta vez contra o Santander.
Chamou a atenção da juíza o fato da firma apresentar o mesmo argumento no caso do Santander da ação contra o Banco do Brasil, segundo o qual a conta corrente “concentra o pagamento de suas obrigações e toda sua rotina financeira”.
Souza demonstrou em suas decisões nos dois casos surpresa sobre a razão das instituições financeiras encerrarem contas com depósitos em volumes vultuosos.
“Esta magistrada necessita saber o porquê de instituições financeiras diversas estarem encerrando a conta da empresa ora autora. (…) Se estão encerrando contas de alto valor numérico por ‘desinteresse comercial’, algo há de ser esclarecido. (...) Pois se a todo tempo buscam clientes, como pode haver desinteresse em conta que movimenta ou mantém investimento de mais de milhão?”, escreveu a magistrada.
Ao longo dos processos, nenhum dos dois bancos informou a razão da decisão por encerrar as contas bancárias. Eles alegaram apenas “desinteresse comercial” e afirmaram estar previsto em contrato a revogação unilateral do vínculo financeiro.
O alerta sobre movimentações atípicas costuma vir do setor de compliance dos bancos. Eles analisam se há suspeita sobre a origem das movimentações financeiras.
A GAS Consultoria conseguiu novas liminares junto ao desembargador Sirley Biondi em junho deste ano. Nas decisões, o magistrado afirmou que “‘desinteresse comercial’ não parece ser suficiente para fundamentar a rescisão unilateral perpetrada”.
Biondi revogou as próprias decisões no último dia 27, dois dias após a prisão de Glaidson e demais envolvidos no suposto esquema. O magistrado foi informado pelo Santander sobre a prisão do empresário, bem como as suspeitas que o envolviam.
“À luz das novas provas,a notificação efetuada pelo banco agravado com a informação de ‘desinteresse comercial’ se afigura, em análise sumária, suficiente para fundamentar a rescisão unilateral, mormente considerando-se que a movimentação da conta deve ter levantado suspeitas junto à área administrativa da instituição, que tem o direito de não ter sua imagem associada a atividades suspeitas”, escreveu Biondi.
O único encerramento de conta que não teve liminar contrária foi o realizado pela Caixa. O banco comunicou o encerramento em janeiro de 2020.
Glaidson foi preso na Operação Kryptos, que mirou outras oito pessoas supostamente envolvidas no esquema de “pirâmide financeira”. Eles são investigados pelos crimes de gestão fraudulenta/temerária instituição financeira clandestina, emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio, organização criminosa e lavagem de capitais.
Nos últimos seis anos, segundo a Polícia Federal, a movimentação financeira de empresas suspeitas de integrar esse suposto esquema apresentou cifras bilionárias --metade do dinheiro foi movimentado nos últimos 12 meses.
O dono da GAS Consultoria trabalhou como garçom de um restaurante em Cabo Frio (RJ) até 2015, quando fundou a empresa. Neste período de seis anos, a movimentação financeira de Glaidson e suas empresas somaram R$ 38 bilhões, segundo relatório do Coaf.
A PF apreendeu R$ 14 milhões em dinheiro vivo e R$ 150 milhões em bitcoins no dia da prisão de Glaidson.
A GAS estava na mira da PF desde abril, quando uma denúncia anônima levou os federais a Búzios (RJ), onde foram encontrados R$ 7 milhões armazenados em malas e que seriam levados para São Paulo de helicóptero. Os valores eram transportados por uma casal que se identificou como funcionários da GAS.
ENCERRAMENTO DE CONTAS FOI PROVOCADO PELA CONCORRÊNCIA, DIZ EMPRESA
A GAS Consultoria afirmou, em nota, que enfreta "há algum tempo o encerramento arbitrário de suas contas promovidos pelos próprios bancos dos quais é cliente".
"A justificativa é de que há um desinteresse comercial provocado pela concorrência que a GAS Consultoria impõe aos produtos oferecidos pelas instituições financeiras", afirmou a nota.
"Mesmo com os contratempos, é importante deixar claro que GAS Consultoria possui o Programa de Gerenciamento de Risco e que por este motivo, mesmo sendo ações arbitrárias e injustas, jamais prejudicou nem prejudicará a fluidez dos trabalhos desenvolvidos pela empresa", declarou a firma, em nota.
Banco do Brasil e Santander não comentaram o caso.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/09/farao-dos-bitcoins-evitou-fechamento-de-contas-com-liminares-na-justica.shtml?
